Luiz Gustavo Bichara Postalis No Further um Mistério



" De pacto usando Bichara, contribuirá usando a tarefa este fato por este presidente da OAB ter apreço pelos quadros envolvendo maté especialmenteria tributária, "para além de habilidade por trabalho já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

ConJur — O Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

“É preciso de que este STF reavalie essa questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade por 1 dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas através OAB nos processos.

Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou com resposta pela Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram reembolsar logo o dé especialmentebito de modo a evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara comenta medida provisória do programa do refinanciamento por dívidas utilizando o fisco

A mudança foi fabricada no artigo 1º da medida provisória do programa por refinanciamento do dívidas com este fisco. A inclusãeste, feita pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê que, além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Global da Fazenda Brasileiro), os dé especialmentebitos apurados através PGU (Procuradoria-Global da União) identicamente conjuntamente possam ser parcelados dentro do programa.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já qual entre os donos do poder, ningufoim está com interesse nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadação.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto qual este Marco Auré especialmentelio Greco tem uma proposta, que eu sempre achei bastante inteligente, do produzir um órgãeste do análise prfoivio das autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui de que discutir em um moderno Ordenação do Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito do interesse.

Na opiniãeste do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança por dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissãeste especial, pelo "Refis do Temer", maior programa de refinanciamento de dívidas já feito no Brasil, e critica a inoperância do sistema.

A operação, diz Bichara, serviu para amedrontar os julgadores. "Este efeito DE zelotes vai ser 1 manto do temor no Conselho. O julgador tem este receio de ter este nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver com qualquer caso Enorme." 

A secretaria admite qual quaisquer contribuintes podem ter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta de que eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a do domicílio tributário.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que não existia. A Ordem tem voz para Discutir sobre reforma?

Para além disso, é importante uma posição no sentido do de que este julgador não possa advogar contra a Fazenda Homepage qual este remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria o impedimento.

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