Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial tais como qual tomando coro à grita popular de que deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique aqui)

1 Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a este nosso ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações sobre a denúncia por que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a um tabeliãeste, em razãeste da comercialização Destes serviços de tabelionato. Por acordo utilizando a decisão, ele contratou um representante comercial para angariar clientes, utilizando distribuição de brindes, carimbos e descontos através contratação Destes serviços, para além do ter adotado um sistema de malote, de que incluía, entre outras práticas, este cadastramento do firmas fora das dependências do cartório e sem a presença do titular do serviço, condutas "incompatíveis com este exercício da atividade pública delegada". (Clique aqui)

De modo a você cliente MM que é de dividas vencidas, aproveite a oportunidade de negociação qual preparamos de modo a você quitar ou parcelar sua divida usando super descontos.

Com o início de 1 moderno ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

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Parte nãeste deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a este julgador deixar de observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissãeste de 150 professores de uma das maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe para este conteúdo as demissões ditas do massa (clique cá).

Marcou-se sessão extraordinária para o primeiro dia do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, porém há aqueles que nunca sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

CNMP recomenda a procurador da Lava Jato de que dê 1 tempo nas manifestações qual despudoradamente coloca nas redes sociais. Com efeito, ao arquivar reclamaçãeste disciplinar por Lula contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, este relator Lucas Danilo Vaz Costa Júnior afirmou qual, "especialmente considerando sua condição e visibilidade saiba como integrante da força-tarefa da operaçãeste Lava Jato", deve se abster de "emitir juízos de valor, por meio por redes sociais e na esfera privada, em clique aqui agora relação a políticos". (Clique cá)

O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, qual nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto por equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

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